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A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual àquele recebido por outro empregado que realize o mesmo serviço. A lei  13.467/17 , conhecida como Reforma Trabalhista, alterou o artigo 461 da  CLT  que trata a respeito da equiparação salarial. De partida, é necessário entender que a equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual àquele recebido por outro empregado que realize o mesmo serviço. Com isso, o que se busca é garantir que o empregado não venha a sofrer qualquer tipo de discriminação, baseando-se, primordialmente, no princípio da isonomia salarial. O referido instituto também leva em consideração a dignidade da pessoa humana, bem como o valor social do trabalho, princípios insculpidos nos incisos XXXI e XXXII do artigo 7º da  Constituição Federal . A equiparação salarial, como dito acima, encontra seu fundamento no artigo 461 da

A prévia da Sondagem da Indústria de novembro sinaliza aumento de 1,6 ponto do índice de confiança dos empresários do setor em relação ao número final de outubro, para 112,8 pontos, segundo informou nesta segunda-feira (23) a Fundação Getulio Vargas.   Se o resultado se confirmar, será a sétima alta mensal seguida do indicador e "será o maior valor do índice desde outubro de 2010 (113,6 pontos)", segundo informou a FGV. A alta do resultado prévio da confiança é consequência de movimentos opostos entre as avaliações sobre o momento presente e as expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual aumentaria 4,4 pontos, para 118,1 pontos (o maior valor desde dezembro de 2007, 118,9 pontos), enquanto o Índice de Expectativas recuaria 1,2 ponto, para 107,4 pontos. O dado preliminar de novembro indica ainda relativa acomodação do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) com redução de 0,2 ponto percentual, para 79,6%. Em médias móveis trime

Devido a Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram salários reduzidos e/ou contratos suspensos. Essa medida também impactará pagamentos como férias e 13º salário. Diante disso, a Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre tais pagamentos. Abaixo segue resumo sobre a orientação do Governo Federal. Contratos suspensos:      13º salário:  Pagamento deve ser proporcional ao período trabalhado. Portanto, se o empregado não trabalhar 15 dias ou mais, não fará jus ao avo correspondente. Se o empregado ficou com contrato suspenso por 4 meses, terá 8/12, por exemplo;     Férias: O período de suspensão não conta para tempo de serviço. Sendo assim, não é considerado para aquisição das férias. O empregado completará o período aquisitivo quando alcançar 12 meses trabalhados. Contratos reduzidos:         13º salário: Nada muda para trabalhadores que tiveram salários reduzidos. Independente do percentu

Dados recentes do  Banco Central do Brasil  revelaram que a participação dos consórcios no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi de 7,3%. No fechamento do primeiro semestre deste ano, a participação do Sistema de Consórcios foi de 7,3% sobre o PIB do 1º semestre de 2020, que foi de R$ 3,456 trilhões, montante influenciado diretamente pela Covid-19.   Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) Paralelamente, o  Sistema de Consórcios  também ficou mais sólido com a evolução de 15,3% no seu Patrimônio Líquido Ajustado (PLA). Ele evoluiu de R$ 15,07 bilhões, em junho de 2019, para R$ 17,38 bilhões, em junho de 2020. Em relação aos últimos três anos, a alta foi de 65,8%, quando comparado aos R$ 10,48 bilhões do fechamento do primeiro semestre de 2017.  Ativos Administrados Ao avançar de R$ 217 bilhões (jun/2019) para R$ 254 bilhões (jun/2020), os ativos administrados pelos grupos de consórcios em andamento (ou seja, a soma dos recebíveis e das disponibilidades e aplicações finance

Segundo pesquisa divulgada hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de desempenho da pequena indústria encerrou o terceiro trimestre no melhor nível desde a criação, em 2012. O indicador fechou o trimestre passado em 52,3 pontos, com alta expressiva em relação aos 41,3 pontos registrados no fim de julho. O índice de desempenho serve como aproximação para medir a produção das pequenas indústrias. Em abril, no mês seguinte ao início da pandemia de covid-19, o indicador tinha chegado ao nível mais baixo da série histórica, atingindo 27,1 pontos. A pesquisa também constatou melhora na contabilidade das indústrias de menor porte, depois de um início de ano com impacto da crise gerada pelo novo coronavírus .  O índice de situação financeira alcançou 41,9 pontos no terceiro trimestre, alta de 8,7 pontos em relação ao fim do segundo trimestre. O indicador está no melhor nível desde o último trimestre de 2013.   A pesquisa mediu também os problemas enfrentados pela pequ

A produção industrial do Brasil retomou os patamares pré-pandemia e eliminou todas as perdas provocadas pelo isolamento social. É o que mostra a Pesquisa Industrial Mensal (PMI), divulgada na manhã desta quarta-feira (04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o setor teve alta de 2,6% em setembro, quando comparado a agosto. Essa é o quinto mês de crescimento seguido e veio acima da expectativa de economistas ouvidos pela Reuters, que estimavam alta de 2,2%. Já na comparação com setembro do no passado, a indústria teve um aumento de 3,4%, interrompendo uma sequência de 10 quedas consecutivas nessa base de análise.  Com isso, o setor industrial recuou 7,2% no acumulado do ano. Já nos últimos 12 meses, a produção da indústria caiu 5,5%, indicando desaceleração na trajetória de perdas iniciada em março. “Com o resultado de setembro, em conjunto com os avanços dos quatro meses anteriores, a produção industrial superou em 0,2% o patamar pré-pa

A expansão do setor industrial brasileiro ganhou força em outubro e renovou a máxima recorde diante do aumento da produção e de alta histórica na criação de empregos, segundo a pesquisa Índice de Gerentes de Compras ( PMI , na sigla em inglês) divulgada nesta terça-feira. O PMI da  indústria   brasileira alcançou a marca inédita na pesquisa, iniciada em 2006, de 66,7 em outubro, ante recorde anterior de 64,9 em setembro, informou o  IHS Markit , com todos os três subsetores monitorados registrando melhora das condições operacionais, liderada pelos bens de produção. Leitura acima de 50 indica expansão da atividade. “É encorajador ver os participantes da pesquisa PMI para a produção brasileira relatando uma melhora nas condições operacionais em outubro”, afirmou a diretora econômica do IHS Markit, Pollyanna De Lima.   “As taxas de expansão mensais para a produção, novos pedidos,  exportações   e empregos atingiram níveis recordes ou quase, indicando que o setor continuou a se recup